Saiba se o seu problema de saúde gera auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
O INSS é responsável por amparar milhares de segurados em momentos inesperados, como doenças, acidentes que resultam em sequelas e pensando nisto na matéria de hoje vamos esclarecer quais as doenças que tem chance de receber um benefício do INSS, seja ele um auxílio-doença ou até mesmo a aposentadoria por invalidez.
Sempre que você está doente você tem direito a algum auxílio?
Toda vez que você segurado tem algum problema de saúde que gere incapacidade para o trabalho, você terá direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, o que vai atestar isto é a perícia médica do INSS.
O primeiro passo para saber se você tem direito ou não a algum benefício é estar ciente se o problema de saúde que você tem está te impedindo de trabalhar, você consegue trabalhar normalmente com esta doença? se você conseguir exercer suas atividades laborais normalmente, podemos dizer que a sua doença não te incapacita.
O que é auxílio doença e quem tem direito?
Este benefício é pago pelo INSS para as pessoas que ficaram incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos e que comprem alguns requisitos:
Cumprir carência de 12 contribuições mensais – a perícia médica do INSS avaliará a isenção de carência para doenças previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS n° 2998/2001, doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa;
Possuir qualidade de segurado (caso tenha perdido, deverá cumprir metade da carência de 12 meses a partir da nova filiação à Previdência Social – Lei nº 13.846/2019);
Comprovar, em perícia médica, doença/acidente que o torne temporariamente incapaz para o seu trabalho;
Para o empregado em empresa: estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença).
Para ser concedido neste benefício não é necessário que o segurado esteja incapacitado para toda e qualquer atividade, mas que o segurado esteja impossibilitado de realizar seu trabalho atual ou atividade habitual.
O que é aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário que ampara o segurado que se encontra permanentemente e total incapacitado para exercer suas atividades laborais por tempo indeterminado.
Quais são os requisitos da Aposentadoria por invalidez
Tempo de contribuição ou idade, não são requisitos da Aposentadoria por invalidez.
Carência: A carência mínima para Aposentadoria por invalidez é de 12 meses de contribuição. (Existem doenças que são isenta de carência para o benefício).
Qualidade de segurado: É necessário estar contribuindo no momento do acometimento da doença ou ainda que não esteja contribuindo no momento, estar ao menos no período de graça de manutenção da qualidade de segurado.
Incapacidade: Como já explicamos, a incapacidade precisa ser total e permanente para o trabalho, caso contrário a Aposentadoria poderá dar lugar ao Auxílio-doença.
Conclusão
Podemos concluir que se a sua doença te incapacita de exercer suas atividades laborais, você pode ter direito a algum benefício do INSS, o que vai atestar isso é a perícia do INSS e lembre-se a doença por si só não gera nenhum benefício, o gera é a sua incapacidade.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Fonte original: https://www.jornalcontabil.com.br/seu-problema-de-saude-gera-auxilio-doenca-ou-aposentadoria-por-invalidez/?amp
